Processo 254011/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 15:31
Autuado em 30/03/2015 15:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 510/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   510/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   510/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Gestor atual LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:18/10/16, exclusão:01/02/17)
Gestor das Contas LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:18/10/16, exclusão:01/02/17)

Juntadas
DataDescrição
19/04/2018 11:03 do Protocolo 271421/18
11/12/2017 11:53 AR do ofício OPD - 2051/17 - GP
15/03/2017 13:45 do Protocolo 186633/17
26/01/2017 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59876/17
18/10/2016 14:05 do Protocolo 851234/16
18/10/2016 13:34 do Protocolo 848462/16
25/02/2016 14:30 do Protocolo 135431/16
26/01/2016 13:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 257/16 - DCM.
26/01/2016 13:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 257/16 - DCM.
26/01/2016 13:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 257/16 - DCM.
26/01/2016 13:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 257/16 - DCM.
26/01/2016 13:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 257/16 - DCM.
26/01/2016 13:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 257/16 - DCM.
26/01/2016 13:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 28 - Despacho - 257/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2051/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão de Parecer Prévio nº 510/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 210/2017
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 140/2017
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 257/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3997/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2018 14:35 DP  
23/04/2018 07:48 CMEX Informação nº 25/2018 -
27/11/2017 15:18 DP Informação nº 14841/2017 -
23/11/2017 11:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2051/2017 -
22/11/2017 13:41 COEX Informação nº 7481/2017 -
20/10/2017 13:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2298/2017 -
19/10/2017 11:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3512/2017 -
04/10/2017 16:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 510/2017 -
16/08/2017 12:09 GCIZL  
01/08/2017 11:13 SMPjTC Parecer nº 6992/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Município de Serra do Sul. Exercício de 2014. Novo contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas.
16/03/2017 12:48 COFIM Instrução nº 2167/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Cont raditório: Contas Regulares com Ressalva.
02/02/2017 17:16 DP  
01/02/2017 16:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 210/2017 -
30/01/2017 09:03 DP Informação nº 979/2017 -
19/01/2017 11:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 140/2017 -
23/09/2016 09:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 6808/2016 -
23/09/2016 09:16 SMPjTC Parecer nº 372/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Flor da Serra do Sul. Exercício de 2014. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Irregularidade das contas e multa.
25/02/2016 17:09 COFIM Instrução nº 4730/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/01/2016 09:14 DP Informação nº 1854/2016 -
25/01/2016 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 257/2016 -
25/01/2016 07:42 DP  
31/03/2015 11:52 DCM Instrução nº 365/2016 - MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 23:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3997/2015 -

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